Apelação cível. Investigação de paternidade. Presunção.

Decisão mantida.

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

pretendiam poder se recusar a passar pelo teste do etilômetro, popularmente conhecido como "bafômetro", sem serem penalizados.

Modelo de impugnação à contestação na ação negatória de paternidade

Impugnação à contestação na ação negatória de paternidade

Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos

Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho

Empresa demite motorista alegando resultado de teste de bafômetro

mostrou graduação alcoólica de 0,06 graus. Como a empresa não apresentou os comprovantes do teste que

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

realizar novamente o teste físico de corrida, do qual fora anteriormente reprovado.

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Turma mantém condenação com base em teste de embriaguez passiva

A decisão foi unânime.

O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Reprovado no teste do bafômetro fica impedido de dirigir

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool

Teste físico para candidato portador de deficiência não é ilegal

Não há ilegalidade ou tratamento discriminatório na aplicação de teste de aptidão física a

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás

Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado

Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.

Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.